Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
1463
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 10:39 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 15:27 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 15:18 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 10:16 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 14:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 39/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE MAIO DE
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 11/25, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de Utilidade
Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
2025
Projeto de Lei Ordinária nº 11/25, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de Utilidade
Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.”
Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo.
Indexação
Observação