Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
2764
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 14:17 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 09:05 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 90/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025 - Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Indexação
Observação