Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
2953
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 08:45 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 09:46 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 14:30 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 20 de Novembro de 2025 às 16:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 94/2025 DO PL 19/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável. Relator: Vereador Marcus Viana
Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável. Relator: Vereador Marcus Viana
Indexação
Observação