Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
1018
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 16:15 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
- Marcos Lourenco dos Reis (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:35 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 20/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO Projeto de Lei Ordinária nº 09/25, de autoria do Vereador Marcus Viana, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no município de Formosa, Goiás, com inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
Indexação
Observação