Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2541
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 14:07 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 13:53 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Setembro de 2025 às 14:02 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 16:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 81/25 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE SETEMBRO
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 48/25 LM, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o programa
“Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes
escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
DE 2025
Projeto de Lei Ordinária nº 48/25 LM, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o programa
“Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes
escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Indexação
Observação