Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
2476
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Amanda de Deus Moura Rocha Lima (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 14:01 - ICP-Brasil)
- Eder Bernardes da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 17:00 - ICP-Brasil)
- Lourenco Ramos Barbosa (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 15:31 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 15:07 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 15:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 04/25 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES (CDP) referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025, “Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
Indexação
Observação