Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
2407
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 14:20 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 16:27 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 12:08 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 15:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 78/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 24/25, que
Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Relator: Vereador Marcus Viana
Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Relator: Vereador Marcus Viana
Indexação
Observação