Emenda nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
2353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 13:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do projeto de Lei nº 42/25, de 25 de agosto de 2025.
Indexação
Observação