Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

01/07/2025

Número do Protocolo

1731

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Eder Bernardes da Silva (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 16:15 - ICP-Brasil)
  • Lourenco Ramos Barbosa (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 18:46 - ICP-Brasil)
  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 16:09 - ICP-Brasil)
  • Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil)
  • Welio Antonio da Silva (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 16:07 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 03/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE(CDJ),DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/25, de autoria do Vereador Marcus Viana, Institui a Política Municipal da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e juventude.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1731/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 15:38:43