Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOPL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 14:21:13
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 906/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:04:03
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria, no âmbito do Poder Legislativo, o “Auxílio- Saúde e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 947/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 12:37:30
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Eliton de Paiva – Com de Paiva
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de “Rua Dom Victor Tielbeek” a Rua João Isper Gebrin, localizada no bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 14:58:48
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Criação da Companhia Municipal de Teatro em Formosa.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 719/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 8:53:53
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 34 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o “Programa Final de Ano Iluminado” no município de Formosa.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2024
Protocolo: 217/2024, Data Protocolo:
27/01/2024 -
Horário: 9:20:32
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Parecer da CJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2024
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOPL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 21:32:13
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 5:52:12
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da inclusão nos editais de concursos públicos realizados no âmbito do município de Formosa, para provimento de cargos e empregos públicos, de qualquer disposição que restrinja o direito do candidato de levar o caderno de prova para casa.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 13:31:39
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Parecer da CJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2024
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 464/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 8:29:04
Autor:
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa- Go, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 11:59:29
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a sinalização de containers e dá outras
providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 362/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:27:30
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do DeMolay.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 264/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 13:53:47
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de doenças graves nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Formosa-GO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:38:33
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer nº 3 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre e obrigação dos estabelecimentos comerciais e bancários com área construída acima de quinhentos metros quadrados a disponibilizarem no mínimo uma cadeira de rodas aos consumidores portadores de deficiência ou que tenham mobilidade reduzida.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:40:37
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Formosa, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 329/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:42:30
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:01:22
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOPL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio em prevenção ao abuso e violência doméstica”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:47:23
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:27:46
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Parecer da CJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLOPL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes,e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:22:46
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOPL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, para pernoite ou conserto, nas vias públicas do Município de Formosa-GO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:27:59
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:31:12
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: 027/24 - Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” na Rede Municipal de Educação no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 9 de Março de 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo:
09/03/2024 -
Horário: 22:17:29
Autor:
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Concede revisão geral de remuneração aos servidores que específica, regulamenta a aplicação dos índices de reajuste aos servidores do Magistério Público do município de Formosa - GO.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 711/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 16:40:32
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLOPL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrerem violência.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 809/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 11:17:32
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 811/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 16:44:54
Autor:
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 9:39:53
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Localização Atual: 1º Secretário - SEC
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 16:48:38
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 16:51:34
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do mês "Abril Laranja", dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 350/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 8:54:48
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 841/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:56:48
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Apoio Psicológico a Pessoas em Tratamento Oncológico.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:24:24
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 1202/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 15:16:58
Autor:
Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamennto Nova Piratininga - AFAMPI.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 823/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 13:45:21
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 15:10:59
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de “Praça do Ciclista” a praça, localizada no bairro Vale do Amanhecer, no Município de Formosa/GO.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 1075/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 14:56:14
Autor:
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado(a) pelo autor(a)
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOPL 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto filho , a Estrada com inicio na GO 458 até a Barragem Do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 911/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 14:42:31
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa de Política de Saúde para Pessoas com Deficiência”, em Formosa.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1112/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:41:28
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o acesso prioritário de filhos de mães atípicas a creches e serviços de apoio à infância no município de Formosa e dá outras providências, em Formosa.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 1137/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:17:42
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 43 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento ÁGUA VIVA.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 14:19:12
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Acrescenta dispositivos a Lei 625/21 de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1444/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 12:18:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOPL 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Altera dispositivos a Lei 625/21 de 7 de abril de 2021 e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1445/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 12:19:56
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOPL 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "Altera dispositivos a Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa”
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1446/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 12:22:10
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOPL 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 971/24, de 26 de abril de 2024, que “Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028.”
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 1177/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 16:38:20
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
PLOPL 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa GO.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1277/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 16:19:34
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 47 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 971/24, de 26 de abril de2024,que “Cumprindo o que determina o art. 29, incisoV e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art.36,da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 1308/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 11:43:38
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOPL 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Acrescenta e modifica dispositivos a Lei nº. 845 de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1330/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 13:30:10
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.”
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1213/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 7:58:41
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 1530/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 13:36:06
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLOPL 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização envelhecimento ativo e saudável.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 1735/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 11:17:50
Autor:
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|