Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
932
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 16:22 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 07:51 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 15:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 34/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 07/24 de autoria da Ver João Batista, que “Institui o “Programa de Criação da Companhia Municipal de Teatro” em Formosa.
Projeto de Lei Ordinária nº 07/24 de autoria da Ver João Batista, que “Institui o “Programa de Criação da Companhia Municipal de Teatro” em Formosa.
Indexação
Observação