Emenda nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
1455
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 21:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 48/24, que “Altera dispositivos a Lei 625/21 de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.”
Indexação
Observação