Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
883
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 14:54 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 13:25 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 09:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 32/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 40/24, de autoria do Vera. Simone Ribeiro, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga - AFAMPI.
Projeto de Lei Ordinária nº 40/24, de autoria do Vera. Simone Ribeiro, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga - AFAMPI.
Indexação
Observação