Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
1761
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 22 de Agosto de 2024 às 10:56 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 23 de Agosto de 2024 às 17:15 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 22 de Agosto de 2024 às 10:52 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 23 de Agosto de 2024 às 13:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 53/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária n.º 62/24, de autoria da Vereadora Delegada Fernanda, que Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do
microempreendedor de baixa renda, no município de Formosa/GO.
Projeto de Lei Ordinária n.º 62/24, de autoria da Vereadora Delegada Fernanda, que Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do
microempreendedor de baixa renda, no município de Formosa/GO.
Indexação
Observação