Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 08:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do DeMolay.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada