Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Acrescenta e modifica dispositivos a Lei nº. 845 de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
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“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.” - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 911
Turno: -
Texto original
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Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto filho , a Estrada com inicio na GO 458 até a Barragem Do Paranã, no Distrito de Santa Rosa. - - |
Aprovado(a) |