Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 09:39
Encerramento: 05/08/2024 - 10:20



Mesa Diretora
Presidente: Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Segundo-Secretário: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Terceiro-Secretário: Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike / PSB
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / AGIR
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 13/06/2024 (aprovada).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1530
Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1562
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1485
Institui o programa de Atendimento e Apoio aos Familiares de Dependentes Químicos e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1436 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1552
pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua C Qd. 19, Setor Parque da Colina, próximo ao Bairro Padre José.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1437 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1550
recuperação ( gramado ) do Campo de futebol do Parque lago na Rua 66, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1471 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1586
Promover campanhas e palestras referente ao Programa “Agosto Dourado” que visa conscientizar as gestantes sobre a importância do Aleitamento materno em nosso Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1472 de 2024
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1587
1472/24 - Providenciar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Particular proximidades da Quadra 67, no Setor de Parque Lago.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1650 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1593
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Formosinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1651 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1594
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Setor Primavera.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1652 de 2024
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1595
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida 2, esquina com a Avenida Formosa, Bairro Formosinha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1365 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1497
Criar o Parque Industrial de Formosa aliado a uma política de incentivos, com objetivo de atrair empresas e indústrias, inclusive na área de tecnologia, para gerar vagas de empregos para a população local.
Matéria lida
12 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1387
realizar operação tapa buracos na rua Severiano Batista, centro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1395
realizar operação tapa buracos na rua 1 A Jardim Oliveira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1356 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1417
Sugerir faixa de pedestre elevada no dois lados, da Avenida Tancredo Neves , próximo ao número 1.000 no setor Bosque.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1357 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1418
Sugerir faixa de Pedestre na Avenida Bosque quadra 05 número 7 nos dois lados em frente a rodoviária .
Matéria lida
16 - Indicação nº 1358 de 2024
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1419
Fazer manutenção de iluminação pública atrás do restaurante mediterrâneo na Avenida Lagoa feia setor Formosinha.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1496 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1572
INDICAÇÃO Nº 1 4 9 6 /24 IA, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. Sugerindo fazer limpeza do canteiro central da Avenida Senador Coimbra Bueno.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1497 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1578
realizar serviços de limpeza na Unidade Básica de Saúde (UBS-07), Distrito Santa Rosa.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1498 de 2024
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1579
criar cadastro municipal de cuidador e protetor de animais.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1481 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1581
estudar a possibilidade de organizar Workshops sobre alimentação saudável e cuidados médicos na primeira infância.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1482 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1582
intensificar campanhas com posts educativos, vídeos e depoimentos sobre a importância da primeira infância.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1483 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1583
Sugerindo fazer parcerias em conjunto com instituições de ensino para promover atividades e eventos focados na primeira infância.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1376 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1513
ofertar cursos de especialização em Educação Especial e Inclusiva para os Professores de Educação Física das Escolas Municipais.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1377 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1514
desenvolver programa reciclagem e gerenciamento de resíduos Sólidos no Município de Formosa
Matéria lida
25 - Indicação nº 1378 de 2024
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1515
implementar programas de apoio ao emprego para as Pessoas em situação de Vulnerabilidade.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1451 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1573
Solicitando-lhe que providencie uma limpeza com capina na Avenida 01 quadra 15- Setor Bela Vista.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1452 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1575
solicitando-lhe que providencie a contratação de médicos para atender na UBS -06 no distrito do Bezerra
Matéria lida
28 - Indicação nº 1453 de 2024
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1574
solicitando-lhe que providencie a inauguração do CMEI no distrito do Bezerra.
Matéria lida
29 - Indicação nº 403 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1476
enviar um caminhão pipa, duas vezes por semana, para molhar a Rua 64 do Parque Lago.
Matéria lida
30 - Indicação nº 404 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1478
realizar reforma geral no Ginásio de Esportes do Bairro Vista Alegre.
Matéria lida
31 - Indicação nº 405 de 2024
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1479
providenciar limpeza geral em toda a área do Ginásio de Esportes do Bairro Vista Alegre
Matéria lida
32 - Indicação nº 503 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1420
fazer patrolamento e encascalhamento em toda a extensão das estradas do Projeto Santo Antônio Xavier.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1653 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1591
sugerindo que seja feito um estudo junto ao órgão competente para ampliar o atendimento para o cadastramento e atualização do Cadastro Único da cidade de Formosa.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1654 de 2024
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1592
sugerindo fazer uma faixa elevada em frente a entrada de acesso do Hospital Regional de Formosa.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSB
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / PL
Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador / UNIÃO
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / PP
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / MOBILIZA
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / DC
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / UNIÃO
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / UNIÃO
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / MDB
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1079
Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Órfãos do Feminicídio” no âmbito do Município de Formosa.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1330
Acrescenta e modifica dispositivos a Lei nº. 845 de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1213
“Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.”
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 911
Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto filho , a Estrada com inicio na GO 458 até a Barragem Do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edimilson Goncalves Pereira -Edimilson Desbravador - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Sim
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O presidente da Câmara, o Vereador Mundim, justificou que por motivo técnico a sessão não será filmada.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    2 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    3 - Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro

    4 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    5 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    6 - Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão

    7 - Valdson Jose da Silva - Valdson José




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de agosto de dois mil e vinte e quatro no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jucie Batista do Nascimento (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.