Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 45 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Justiça e Redação

Ano

2024

Número

45

Data de Apresentação

31/07/2024

Número do Protocolo

1560

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 12:16 - ICP-Brasil)
  • Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 15:49 - ICP-Brasil)
  • Edimilson Goncalves Pereira (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 11:24 - ICP-Brasil)
  • Israel de Assis Alves (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 12:53 - ICP-Brasil)
  • Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 13:46 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 45 /24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE JULHO DE 2024.
    Projeto de Lei Ordinária nº 59/24, de autoria da Vera. Roberta Brito que “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de
    Formosa, o Circuito Centro Oeste de Parapente.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1560/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 8:30:55