Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
376
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 08:43 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2024 às 22:59 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 18:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 4/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 21 DE FEVEREIRO DE2024
Projeto de Lei Ordinária nº 10/24, de autoria da vereadora Roberta Brito, que, Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/24, de autoria da vereadora Roberta Brito, que, Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
Indexação
Observação