Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
464
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 5 de Março de 2024 às 08:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada