Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
753
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 14:58 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 14:29 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 2 de Abril de 2024 às 14:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 26/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 13/24, de autoria do Ver. Jusciê - Ciê do Sacolão, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.
Projeto de Lei Ordinária nº 13/24, de autoria do Ver. Jusciê - Ciê do Sacolão, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”.
Indexação
Observação