Autógrafo nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
1122
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 23:08 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 13:37 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 13:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 28/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 13/24-JN
Indexação
Observação