Parecer nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

30/04/2024

Número do Protocolo

949

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 29 de Abril de 2024 às 19:36 - ICP-Brasil)
  • Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 15:02 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária nº 13/24, de autoria do Vereador Ciê do Sacolão, que institui a Semana
    Municipal de Conscientização Sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 949/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:36:26