Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
1559
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 12:14 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 15:48 - ICP-Brasil)
- Edimilson Goncalves Pereira (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 11:22 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 12:53 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 13:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 44/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 26 DE JULHO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 58/24, de autoria do Ver. João Batista que Dispõe sobre, acrescenta e modifica dispositivos a Lei nº. 845 de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe Sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”.
Projeto de Lei Ordinária nº 58/24, de autoria do Ver. João Batista que Dispõe sobre, acrescenta e modifica dispositivos a Lei nº. 845 de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe Sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”.
Indexação
Observação