Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
1330
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 11:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta e modifica dispositivos a Lei nº. 845 de 15 de fevereiro de 2023 que: “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada