Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
560
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 12 de Março de 2024 às 13:50 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 12 de Março de 2024 às 11:38 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 17:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 17/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente Projeto de Lei Ordinária nº 18/24, de autoria do Ver. Valdson José.
Indexação
Observação