Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
1484
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 12:23 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 21 de Junho de 2024 às 20:35 - ICP-Brasil)
- Edimilson Goncalves Pereira (Assinado em: 19 de Junho de 2024 às 17:24 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 18 de Junho de 2024 às 11:34 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 19 de Junho de 2024 às 15:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 43/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE JUNHO DE 2024
Projeto de Lei Ordinária n.º 45/24, de autoria do Vereador João Batista, que Dispõe sobre o acesso prioritário de filhos de mães atípicas a creches e serviços de apoio à infância no município de Formosa/GO e da outras providências, em Formosa/GO.
Projeto de Lei Ordinária n.º 45/24, de autoria do Vereador João Batista, que Dispõe sobre o acesso prioritário de filhos de mães atípicas a creches e serviços de apoio à infância no município de Formosa/GO e da outras providências, em Formosa/GO.
Indexação
Observação