Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2024

Número

29

Data de Apresentação

01/04/2024

Número do Protocolo

711

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Valdson Jose da Silva (Assinado em: 1 de Abril de 2024 às 15:24 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede revisão geral de remuneração aos servidores que específica, regulamenta a aplicação dos índices de reajuste aos servidores do Magistério Público do município de Formosa - GO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 711/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 16:40:32