Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2024 às 16:14 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 09:38 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 09:19 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2024 às 21:11 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2024 às 17:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada