Emenda nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
351
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 14:41 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 11:32 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 11:42 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 15:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o artigo 19 do Projeto de Lei
Ordinária nº 32/24, de 03 de Janeiro de
2024, que “ Regulamenta as funções
gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão
de contratação da Câmara Municipal de
Formosa.”.
Ordinária nº 32/24, de 03 de Janeiro de
2024, que “ Regulamenta as funções
gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão
de contratação da Câmara Municipal de
Formosa.”.
Indexação
Observação