Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
1415
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 12 de Junho de 2024 às 10:10 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 12 de Junho de 2024 às 18:41 - ICP-Brasil)
- Edimilson Goncalves Pereira (Assinado em: 12 de Junho de 2024 às 14:37 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 12 de Junho de 2024 às 10:48 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 12 de Junho de 2024 às 10:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 40/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 39/24, de autoria do Ver. Índio de Assis que Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 39/24, de autoria do Ver. Índio de Assis que Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Indexação
Observação