Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
606
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 09:08 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 18:00 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 21 de Março de 2024 às 15:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 23/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 26/24, de autoria da Vereadora, Roberta Brito, que, Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 26/24, de autoria da Vereadora, Roberta Brito, que, Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Indexação
Observação