Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 22:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do mês "Abril Laranja", dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa - GO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada