Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
571
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 13 de Março de 2024 às 16:08 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 13 de Março de 2024 às 14:19 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 13 de Março de 2024 às 15:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 22/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 13 MARÇO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 35/24, de autoria da Vereador Professor Valdson Jose, que, Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa-GO.
Projeto de Lei Ordinária nº 35/24, de autoria da Vereador Professor Valdson Jose, que, Dispõe sobre a instituição do mês “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais no município de Formosa-GO.
Indexação
Observação