Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 23:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de doenças graves nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Formosa-GO.
Indexação
Observação