Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
884
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 14:53 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 13:24 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 31/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 31/24, de autoria do Ver. Professor Shinayder, que Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
Projeto de Lei Ordinária nº 31/24, de autoria do Ver. Professor Shinayder, que Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
Indexação
Observação