Autógrafo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
869
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 11 de Abril de 2024 às 23:09 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 11 de Abril de 2024 às 15:30 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 11 de Abril de 2024 às 15:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo Nº 16 do Projeto de Lei Ordinária Nº 15/24.
Indexação
Observação