Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
911
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 10:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Estrada Municipal Furtunato Pereira Pinto filho , a Estrada com inicio na GO 458 até a Barragem Do Paranã, no Distrito de Santa Rosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada