Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 41 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Justiça e Redação

Ano

2024

Número

41

Data de Apresentação

11/06/2024

Número do Protocolo

1404

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 16:14 - ICP-Brasil)
  • Edimilson Goncalves Pereira (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 16:49 - ICP-Brasil)
  • Israel de Assis Alves (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 15:51 - ICP-Brasil)
  • Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 16:38 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 41/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 11DE JUNHO DE 2024.
    Projeto de Lei Ordinária n.º 43/24, de autoria do Ver. Acinemar Gonçalves Costa - Nema, que denomina de Estrada Municipal Fortunato Pereira Pinto Filho, a Estrada com início na GO 458 até a Barragem do Paranã, no Distrito de Santa Rosa, município de Formosa/GO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1404/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 18:43:40