Autógrafo nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
1716
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 15:44 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 15:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 55/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 43/24-AC
Indexação
Observação