Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
573
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 13 de Março de 2024 às 16:07 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 13 de Março de 2024 às 14:08 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 13 de Março de 2024 às 15:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 20 /24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 37/24, de autoria da Vereador João Batista, que, Institui o “Programa de apoio psicológico a pessoas em tratamento oncológico.
Projeto de Lei Ordinária nº 37/24, de autoria da Vereador João Batista, que, Institui o “Programa de apoio psicológico a pessoas em tratamento oncológico.
Indexação
Observação