Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 12:43 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 18:40 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 12:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 3/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE FEVEREIRO DE2024
Projeto de Lei Ordinária nº 08/24, de autoria do Vereador João Cordeiro que institui o “Programa Final de Ano iluminado” no município de Formosa.
Projeto de Lei Ordinária nº 08/24, de autoria do Vereador João Cordeiro que institui o “Programa Final de Ano iluminado” no município de Formosa.
Indexação
Observação