Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2024 às 10:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa- Go, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada