Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2830
Turno: -
Texto original
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Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a Br 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa -Goiás. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 3024
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 3026
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal de Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 3025
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2818
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa- Go, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2900
Turno: -
Texto original
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Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público. - - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do DeMolay. - - |
Retirado(a) por ausência do autor(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa- Go, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher. - - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás. - - |
Aprovado(a) |