Parecer Comissão de Esporte e Lazer nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Esporte e Lazer

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

04/06/2024

Número do Protocolo

1293

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 15:29 - ICP-Brasil)
  • Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 12:32 - ICP-Brasil)
  • Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 14:50 - ICP-Brasil)
  • Valdson Jose da Silva (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 15:49 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária nº 36/24, de autoria da Vereadora Delegada Fernanda, que Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1293/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 14:25:02