Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
1760
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 22 de Agosto de 2024 às 10:57 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 23 de Agosto de 2024 às 17:16 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 22 de Agosto de 2024 às 10:53 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 23 de Agosto de 2024 às 13:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 54/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária n.º 66/24, de autoria do Vereador João Batista, que Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa/GO.
Projeto de Lei Ordinária n.º 66/24, de autoria do Vereador João Batista, que Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa/GO.
Indexação
Observação