Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
1165
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 14:56 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 11:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 35/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 22 DE MAIO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 36/24, de autoria do Vera. Delegada Fernanda, que Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no município de Formosa.
Projeto de Lei Ordinária nº 36/24, de autoria do Vera. Delegada Fernanda, que Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no município de Formosa.
Indexação
Observação