Parecer nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

30/04/2024

Número do Protocolo

950

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 13:59 - ICP-Brasil)
  • Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 08:56 - ICP-Brasil)
  • Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 24 de Abril de 2024 às 17:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária nº 41/24, de autoria do Vereador JOÃO BATISTA, que“Institui oPrograma de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 950/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:39:05