Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
1308
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 07:50 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 08:16 - ICP-Brasil)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 13:17 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 09:47 - ICP-Brasil)
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 09:08 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 14:49 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 13:23 - ICP-Brasil)
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 14:23 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 09:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal nº 971/24, de 26 de abril de2024,que “Cumprindo o que determina o art. 29, incisoV e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art.36,da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028.
Indexação
Observação