Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
882
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 14:53 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 13:22 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 09:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 30/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 30/24, de autoria do Vera. Simone Ribeiro, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrerem violência.”
Projeto de Lei Ordinária nº 30/24, de autoria do Vera. Simone Ribeiro, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrerem violência.”
Indexação
Observação